A nova redação proposta pela relatora visa garantir que as instituições de saúde adotem práticas acessíveis para atender pacientes surdos ou com deficiência auditiva, promovendo não apenas a inclusão, mas também assegurando meios adequados de comunicação nos momentos críticos. Rogéria Santos argumentou que a proposta amplia as possibilidades de implantação da norma, permitindo a capacitação de profissionais em Libras e a utilização de serviços de interpretação remota, que podem ser viabilizados por meio de tecnologias digitais.
A justificativa do projeto original revela uma preocupação com a acessibilidade no atendimento de urgência e emergência, áreas que, segundo seu autor, carecem de regulamentação específica para a presença de acompanhantes e intérpretes. Tal iniciativa se torna ainda mais relevante diante do contexto atual, onde a inclusão e a igualdade de acesso aos serviços de saúde se fazem cada vez mais necessárias.
Após a aprovação por esta comissão, o projeto agora segue para análise em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Essa medida representa um avanço significativo na luta pela inclusão de pessoas com deficiência auditiva, almejando um sistema de saúde mais justo e acessível a todos. A construção de uma sociedade inclusiva passa não apenas pelo reconhecimento das necessidades específicas, mas pela implementação de soluções que garantam o direito à comunicação e ao atendimento adequado em situações de emergência.
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