A relatora do projeto, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), destacou a relevância da proposta, salientando que ela atende ao princípio do “melhor interesse da criança”. Em suas palavras, a iniciativa busca garantir direitos fundamentais como o desenvolvimento, a educação e a proteção contra diversas formas de violência, além de assegurar o acesso a informações adequadas.
Segundo o Projeto de Lei 2122/25, o trabalho das equipes multiprofissionais ocorrerá em núcleos de apoio instituídos nas escolas. Essas estruturas têm o objetivo de proporcionar suporte socioemocional aos estudantes e implementar ações de conscientização em relação ao bullying e ao cyberbullying, bem como outras formas de violência conforme a legislação vigente. As propostas incluem atividades focadas na escuta ativa, essenciais para fortalecer o ambiente escolar.
As adaptações promovidas por este projeto visam modificar a legislação que já garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica, abrangendo a educação infantil, fundamental e média. Além disso, os profissionais atuarão em conformidade com as necessidades e prioridades das políticas educacionais, abordando especificamente a questão da violência no ambiente escolar.
Um dos destaques do projeto é a inclusão do combate à desinformação na Política Nacional de Educação Digital (PNED). Este foco ajudará os alunos a desenvolverem competências que os capacitem a agir de maneira responsável em contextos digitais, formando cidadãos conscientes em uma sociedade cada vez mais conectada.
Além disso, o projeto propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para estabelecer que a União, estados e municípios devem garantir acessibilidade a informações sobre o currículo nas diferentes modalidades educacionais. As aulas sobre direitos humanos e prevenção da violência ganham novos parâmetros, incluindo protocolos para solucionar casos de violência nas escolas.
As alterações sugeridas visam um maior comprometimento do Estado na educação pública, priorizando um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. A aprovação deste projeto pode significar uma nova era para a educação no Brasil, pautada por relações mais saudáveis e um compromisso renovado com o bem-estar de crianças e adolescentes.
