A medida, que agora segue para o presidente da República para sanção, requer que as cidades candidatas demonstrem um conjunto robusto de programas e políticas públicas voltadas para a inclusão social, cultural e política dos idosos. Para serem contempladas com o título, as localidades devem apresentar esforços em diversas áreas, como transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão, oportunidades de emprego, acessibilidade em prédios públicos e espaços abertos, comunicação, saúde e segurança para os idosos.
Um aspecto chave da proposta é que o título será concedido por um conselho formado por representantes dos governos federal, estaduais, distrital, municipais, além de entidades que representam a população idosa. A validade do título será de três anos, durante os quais os municípios deverão revalidar seus compromissos com a população idosa para manter a honra. Caso se prove que as cidades não estão cumprindo as obrigações, o título poderá ser cancelado.
Em suas justificativas, o deputado Pompeo de Mattos ressaltou a importância de reconhecer e proteger os idosos, que, segundo ele, trouxeram contribuições significativas ao país durante suas vidas de trabalho e agora enfrentam desafios como a desvalorização e o descaso. Outros colegas, como o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), enfatizaram que uma sociedade que desrespeita seus idosos está destinada ao fracasso. Além disso, o deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) apontou a relevância do reconhecimento das necessidades dos idosos por parte das cidades.
Com a aprovação desse projeto, a Câmara reforça a importância de um envelhecimento digno e ativo, promovendo não apenas a melhor qualidade de vida para os idosos, mas também uma sociedade mais justa e solidária. A nova lei entrará em vigor na data de sua publicação, eliminando o prazo previamente estipulado para regulamentação pelo Poder Executivo.
