De acordo com o governo, a criação da subsidiária está alinhada com a Estratégia Nacional de Defesa (END), que visa buscar a autossuficiência nacional em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros. O objetivo é fortalecer setores estratégicos e incentivar a pesquisa e inovação no país.
A NAV Brasil, criada em 2021 a partir da divisão da Infraero, continuará a administração de aeroportos menores, enquanto a nova subsidiária se dedicará à prestação de serviços de navegação aérea e ao recebimento de tarifas das companhias aéreas pelo uso da infraestrutura de navegação. Além disso, a nova empresa poderá realizar ações relacionadas à instalação e operação de satélites, controle do espaço aéreo e desenvolvimento de projetos na indústria aeroespacial.
Para viabilizar o início das operações da subsidiária, será permitida a contratação de pessoal técnico e administrativo por até quatro anos, bem como a cessão de servidores públicos civis e militares. A empresa também poderá patrocinar planos de previdência complementar para seus funcionários e utilizar recursos do Fundo Aeronáutico para projetos de interesse do Comando da Aeronáutica.
Durante o debate em Plenário, o deputado Bohn Gass destacou a importância de estatais em setores estratégicos para garantir a soberania do país. Já o deputado Gilson Marques criticou o excesso de estatais do governo, ressaltando a falta de capacidade financeira para atender às necessidades da população em áreas como saúde, segurança e educação.
Com a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, agora caberá ao Senado analisar e votar a proposta, que representa mais um passo na busca pela autossuficiência e desenvolvimento do setor aeroespacial no Brasil.
