A proposta, conhecida como Projeto de Lei 2809/24, foi revisada pelo relator, deputado Gilson Daniel, do partido Podemos, do Espírito Santo. Em sua nova redação, o relator manteve os objetivos fundamentais da iniciativa original, apresentada pelo deputado Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, e outros colaboradores. Daniel enfatizou que a abordagem limitada à resposta emergencial a desastres não é suficiente. Para ele, é crucial que a população esteja bem informada sobre os riscos que corre, conhecimentos preventivos e procedimentos adequados para emergências, a fim de minimizar perdas em diversas áreas.
Uma das inovações mais importantes do texto aprovado é a alteração na legislação relacionada ao Fundo Nacional do Meio Ambiente e às políticas de mudanças climáticas e educação ambiental. Com essas modificações, o fundo terá a possibilidade de financiar programas específicos voltados à educação e conscientização sobre como agir em situações de desastres. O deputado reforçou que, além de salvar vidas, a educação é uma ferramenta essencial para reduzir os impactos sociais e econômicos que esses desastres podem causar.
Essa iniciativa reflete um movimento mais amplo de reconhecimento da importância da preparação da sociedade para lidar com os desafios impostos por desastres naturais, que se tornam cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas. A votação deste projeto destaca um compromisso com uma abordagem proativa e educativa, em vez de simplesmente reativa, perante crises.
A sociedade aguarda com expectativa as próximas etapas desse processo no Senado, esperando que a nova legislação fortaleça de fato a capacidade de resposta do Brasil a emergências.
