A Bolívia precisará da concordância de todos os países integrantes do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai –, além da respectiva aprovação pelos parlamentos de cada país, para ser aceita como membro do Mercosul.
Após a vigência do protocolo de adesão, será criado um grupo de trabalho com representantes de todos os países membros, que terá 180 dias para concluir um cronograma de adoção gradual das regras do Mercosul pela Bolívia em um período de quatro anos.
Desde a assinatura do protocolo em 2015, a Bolívia tem participado das negociações do bloco com outros países ou blocos econômicos, como a União Europeia.
A adesão gradativa da Bolívia ao Mercosul envolverá o cumprimento das normas do Tratado de Assunção, que criou o bloco econômico, e de outras normas relacionadas à estrutura institucional e solução de controvérsias entre os Estados participantes.
Além disso, o país deverá cumprir normas de compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos, assim como a constituição do Parlamento do Mercosul.
No prazo de quatro anos, a Bolívia também deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco econômico.
Durante o processo de adesão, será necessário estabelecer instrumentos para diminuir as assimetrias entre os Estados participantes, de forma a favorecer um desenvolvimento econômico equilibrado no Mercosul e garantir um tratamento não menos favorável que o existente entre as partes.
Dentro dos quatro anos de transição, acordos bilaterais, como o acordo de complementaridade econômica entre Venezuela e Bolívia, e o acordo de complementação econômica entre Bolívia e Mercosul, que estabelecia uma área de livre comércio entre eles, deverão perder a validade.
Essa é uma notícia em desenvolvimento e mais informações serão atualizadas em breve.
