O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), recomendou a rejeição de apenas seis das 22 emendas apresentadas pelo Senado, ressaltando a importância das emendas para a utilização de combustíveis sustentáveis e a melhoria da tecnologia veicular nacional com foco na descarbonização da matriz energética de transporte.
Uma das principais mudanças propostas no projeto é a ampliação da margem de mistura de etanol à gasolina, com previsão de alcançar até 35%. Além disso, em relação ao biodiesel, haverá um aumento gradual na mistura até atingir 20% em 2030, com possibilidade de variação entre 13% e 25% a partir de 2031.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) destacou a vocação do Brasil para as energias limpas e elogiou a agilidade na tramitação do projeto pelo Senado. Por outro lado, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que as fontes de energias renováveis são fundamentais na luta contra as mudanças climáticas, embora ainda existam desafios a serem superados.
O projeto também prevê a implementação de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel para garantir sua qualidade, além de permitir a adição voluntária de biodiesel em percentual superior ao estabelecido para determinados usuários listados no projeto.
No âmbito da aviação, o projeto estabelece metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, com a inclusão das empresas de táxi aéreo entre aquelas que devem seguir as metas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por fiscalizar o cumprimento dessas metas, visando a transição para o uso de combustível sustentável na aviação.
Em resumo, a aprovação das emendas ao projeto dos “combustíveis do futuro” representa um passo importante na direção de uma matriz energética mais sustentável e alinhada com os objetivos de redução de emissões de gases do efeito estufa e combate às mudanças climáticas. A sanção presidencial agora é aguardada para que as medidas possam ser implementadas e contribuir para um futuro mais sustentável e resiliente.
