Esses sistemas de CAA utilizam recursos como símbolos, letras, números, expressões, fotos, palavras escritas e alfabeto para complementar ou substituir a fala, atendendo às necessidades de pessoas com dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação.
O relator do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), ressaltou a importância da proposta, que busca garantir acessibilidade de maneira eficaz e economicamente viável, sem exigir altos investimentos. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00), e agora seguirá para o Senado.
Além da instalação de pranchas de baixa tecnologia com pictogramas em diversos contextos, como saúde, educação, cultura, esporte e lazer, o projeto também determina a promoção da capacitação permanente das equipes de saúde pública e o incentivo ao uso dessas técnicas em museus, exposições, monumentos e outros espaços públicos.
A deputada Iza Arruda destacou que a ampliação da acessibilidade comunicacional reforça o compromisso da Câmara com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância de tornar a comunicação acessível para que as pessoas possam se identificar e compreender o processo vivenciado.
Dessa forma, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados representa um avanço significativo para a inclusão e a garantia de direitos das pessoas com necessidades complexas de comunicação. Agora, resta aguardar a análise e aprovação pelo Senado para que a proposta se torne lei e contribua para uma sociedade mais inclusiva e acessível a todos.
