O relator do projeto, o deputado Allan Garcês, foi o responsável por apresentar o substitutivo que foi aprovado pela Comissão. Segundo Garcês, apesar de o SUS não realizar procedimentos de cirurgia plástica estética, a correção de orelhas proeminentes é uma medida de baixo custo e de grande impacto na autoestima e personalidade das crianças e adolescentes, justificando assim a aprovação do projeto.
O deputado enfatizou que, embora a condição de orelhas proeminentes não acarrete problemas fisiológicos, ela pode causar incômodos no convívio social, levando muitas vezes a situações de bullying escolar que podem ter consequências psicológicas irreparáveis. Dessa forma, a proposta visa minimizar esses impactos negativos na vida dos jovens afetados.
As despesas para a realização dessas cirurgias serão cobertas pelas dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao SUS, respeitando a programação orçamentária anual. O próximo passo para que o projeto se torne lei é a análise pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de ser submetido à aprovação da Câmara e do Senado.
Assim, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar das crianças e adolescentes que necessitam desse tipo de intervenção cirúrgica. Acompanharemos de perto os próximos passos desse importante processo legislativo.
