O Projeto de Lei 1799/23, de autoria da deputada Nely Aquino (Pode-MG), foi relatado pela deputada Sonize Barbosa (PL-AP). De acordo com o texto, o checkup deverá seguir protocolos e diretrizes específicos para cada paciente, considerando fatores como faixa etária, raça, etnia, classe social, entre outros. A avaliação será realizada anualmente, preferencialmente no mês de aniversário da paciente.
Além do checkup anual, o projeto prevê a realização de campanhas de conscientização para as mulheres sobre a importância da prevenção de doenças e complicações de saúde. Estas campanhas poderão incluir palestras, debates, exames de triagem para detectar problemas como hipertensão arterial, diabetes e colesterol alto, orientação nutricional, exames preventivos, incentivo à prática de atividades físicas, orientações sobre saúde mental e calendário vacinal de acordo com a faixa etária.
Outro aspecto abordado no projeto é a capacitação contínua dos profissionais de saúde que atuam no atendimento às mulheres, visando a promoção, proteção e recuperação da saúde feminina.
Com a aprovação desse projeto de lei, as mulheres brasileiras poderão contar com um acompanhamento mais efetivo de sua saúde, priorizando a prevenção e o bem-estar. A iniciativa visa reduzir a incidência de doenças e complicações, promovendo uma melhor qualidade de vida para a população feminina do país.