O Projeto de Lei 1434/23 foi aprovado com um substitutivo do relator pela Comissão de Viação e Transportes, o deputado Neto Carletto (PP-BA), e teve o apoio do relator em Plenário, o deputado Nicoletti (União-RR). A proposta será enviada ao Senado para apreciação.
De acordo com o texto aprovado, o dispositivo de abertura interna do porta-malas será incorporado progressivamente nos veículos fabricados no Brasil ou importados, seguindo os prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ideia é garantir mais segurança e uma possibilidade de fuga para possíveis vítimas de crimes.
O deputado Capitão Alden ressaltou que a medida já é adotada nos Estados Unidos desde 1999, tendo sido implementada devido a situações trágicas envolvendo crianças que, ao brincarem de esconde-esconde, acabavam presas dentro do porta-malas e perdiam a vida por sufocamento. Alden destacou a urgência da implementação do dispositivo, afirmando que não se pode esperar a autorregulação do mercado sobre essa questão.
A aprovação do projeto é um passo importante na busca por mais segurança no trânsito e na prevenção de crimes. A inclusão do dispositivo nos veículos pode representar a diferença entre a vida e a morte em situações extremas. Agora, cabe ao Senado analisar e deliberar sobre a proposta para que ela se torne lei em benefício de toda a sociedade.
