A relatora do projeto, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), argumentou que o envelhecimento da população exigirá políticas específicas para os idosos, visando garantir uma melhor qualidade de vida para esse grupo. O projeto, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e já aprovado no Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência e, havendo acordo político, poderá ser analisado diretamente no Plenário, sem precisar passar por outras comissões.
O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), estabelecido pelo projeto, prevê uma assistência financeira da União, limitada a R$ 5 bilhões anuais, destinada a estados e municípios que possuam serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos serão enviados para fundos de transporte público coletivo criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população municipal maior de 65 anos.
O acesso à gratuidade dependerá da apresentação de documento pessoal que comprove a idade do passageiro, e a União divulgará os valores transferidos para cada estado ou município beneficiado. A expectativa é que o programa contribua para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, garantindo-lhes maior mobilidade e acesso aos serviços e atividades urbanas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no Brasil vem crescendo consistentemente nas últimas décadas, e a tendência é que esse grupo demográfico continue a se expandir. Portanto, a implementação de políticas públicas voltadas para os idosos se torna cada vez mais urgente e necessária para assegurar que eles desfrutem de uma vida digna e participativa na sociedade.
Em suma, o projeto de lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da qualidade de vida dos idosos, reconhecendo a importância de adaptar as infraestruturas urbanas e os serviços públicos para atender às necessidades desse segmento da população. A expectativa é que, uma vez implementado, o programa traga benefícios tangíveis para os idosos e contribua para a construção de cidades mais acessíveis e inclusivas para todas as faixas etárias.
