A proposta, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), foi aprovada com o texto da relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), que enfatiza a importância de oferecer um atendimento público específico e especializado para as mulheres com endometriose. Isso inclui acompanhamento multidisciplinar, envolvendo profissionais da área da saúde, nutricionistas, psicólogos e outros especialistas, de acordo com a gravidade da doença.
No âmbito do SUS, as pacientes terão acesso a exames complementares, assistência farmacêutica, tratamentos reconhecidos e até mesmo fisioterapia e atividade física. Além disso, um regulamento será elaborado para definir esse acesso, e o atendimento poderá se valer da telessaúde para ampliar o alcance dos cuidados.
Após o diagnóstico de endometriose no SUS, o poder público deverá garantir o tratamento adequado e o agendamento para cirurgias, quando necessário. O texto também destaca a necessidade de promover o consenso entre especialistas para atualizar o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da Endometriose, além de fomentar a criação de centros de referência para o tratamento da doença.
Entre os objetivos da política nacional estão campanhas educativas, formação de profissionais de saúde, acesso universal a métodos diagnósticos, pesquisa científica, registro nacional de endometriose e diretrizes para licenças médicas adequadas. O deputado Duarte Jr (PSB-MA) destacou a importância de conscientizar a sociedade sobre a endometriose, após presenciar uma situação grave envolvendo uma mulher com a doença.
Com a aprovação desse projeto de lei, espera-se que o tratamento da endometriose no Brasil melhore significativamente, proporcionando às mulheres afetadas uma melhor qualidade de vida e mais acesso aos cuidados de saúde necessários.
