O Projeto de Lei 147/24 foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a adoção do chamado “Projeto Banco Vermelho”. De acordo com a proposta, pelo menos um banco de praça dessa cor será instalado em espaços públicos de grande circulação, com frases que estimulam a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número telefônico Ligue 180 para denúncias e suporte às vítimas.
Maria Arraes destacou a importância do projeto, afirmando que o banco vermelho fará parte do cotidiano do povo brasileiro, conscientizando as mulheres sobre os espaços que devem ocupar e o tratamento que merecem. Para ela, o combate à violência contra a mulher requer conscientização e ação por parte da população.
Além da iniciativa do banco vermelho, o projeto prevê a realização de ações de conscientização em escolas, universidades e locais de grande circulação, durante o Agosto Lilás. Também está prevista a premiação dos melhores projetos de conscientização e enfrentamento da violência, assim como a reintegração das vítimas.
A relatora do projeto, deputada Duda Salabert, destacou a importância de iniciativas criativas e inovadoras no combate à violência contra a mulher. Para ela, a disseminação de informações, o conhecimento e o debate são fundamentais, além da compreensão de que a violência não é natural e deve ser combatida e punida.
O Agosto Lilás, instituído pela Lei 14.448/22, é um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. Com a aprovação desse projeto na Câmara dos Deputados, espera-se que mais ações efetivas sejam implementadas para proteger as mulheres e promover a igualdade de gênero em todo o país.
