Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Cuidado Integral para Idosos
No dia 19 de maio de 2026, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 4379/24. A proposta, apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), visa instituir uma estratégia nacional que assegura o cuidado integral da população idosa, reconhecendo a importância de promover a saúde e a qualidade de vida dessa parcela crescente da sociedade.
O projeto, elaborado em um contexto onde a população com 60 anos ou mais atingiu a marca de 33 milhões no Brasil, estabelece diretrizes claras para combater a discriminação e fomentar a inclusão social dos idosos. O foco recai sobre a prevenção de doenças crônicas, a manutenção da capacidade funcional e a criação de protocolos que garantam cuidados integrados e a longo prazo.
O relator da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), enfatizou a importância de uma abordagem abrangente e articulada. Para ele, o conceito de cuidado integral vai além do simples tratamento de doenças, englobando aspectos físicos, mentais e sociais do envelhecimento. Lindenmeyer destacou que a promoção da saúde, a autonomia e a qualidade de vida devem ser as prioridades nesta nova estratégia. O relator sublinhou que as diretrizes propostas valorizam o envelhecimento ativo e saudável, além do autocuidado e da personalização dos serviços oferecidos.
Um aspecto relevante do projeto é a proposta de integração entre as áreas de saúde, assistência social e outras, criando um esforço intersetorial que visa melhorar a eficácia das políticas públicas voltadas para a terceira idade. Dados do IBGE, mencionados no relatório, revelam que a proporção de idosos no Brasil saltou de 8,7% em 2000 para impressionantes 15,6% em 2023, o que reforça a urgência de tais medidas.
A implementação da nova estratégia ficará a cargo dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e Combate à Fome, e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Essa coordenação pretende garantir que tanto as redes de apoio familiar quanto comunitárias sejam devidamente reconhecidas e valorizadas.
Por fim, cabe ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será submetido às análises das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, sinalizando um avanço significativo nas políticas para a população idosa no Brasil.
