De acordo com Motta, a criação da política nacional de visitação reforça o potencial do Brasil como líder global em turismo ecológico. Ele destacou que ao incentivar o ecoturismo, o projeto também estimula a geração de emprego e renda para as comunidades locais, promovendo a inclusão social e dinamizando as economias regionais.
O deputado Gadêlha ressaltou que o projeto respeita o meio ambiente, os povos tradicionais e indígenas, ao promover um uso sustentável dos parques nacionais. Ele destacou que, especialmente após a pandemia, houve um aumento significativo no número de visitantes nos parques no Brasil e no mundo, pois as pessoas buscam conviver mais com a natureza.
O projeto prevê regras para a visitação dos parques, limitando as áreas de restrição permanente a 30% da área total da unidade de conservação. Além disso, estabelece diferentes formas de exploração da visitação, incluindo a gestão pelo órgão responsável, parcerias com a iniciativa privada e a possibilidade de concessões ou autorizações.
Uma das medidas importantes é a oferta de material educativo aos visitantes, com o objetivo de promover o turismo responsável e garantir o respeito às regras de conduta, especialmente em relação à fauna silvestre. O projeto também determina a classificação da visitação em três patamares, de acordo com o grau de intervenção permitida na área.
Para viabilizar financeiramente a implementação dessas medidas, o projeto permite a criação de um fundo privado, abastecido por valores provenientes de atividades de significativo impacto ambiental. Esse fundo poderá ser gerido por órgãos ambientais e destinado à manutenção das unidades de conservação.
No geral, a aprovação desse projeto é vista como uma ferramenta importante para apoiar as unidades de conservação na proteção da biodiversidade e na promoção do turismo sustentável. O texto segue agora para apreciação do Senado e, se aprovado, poderá trazer benefícios significativos para a preservação ambiental e para o desenvolvimento econômico das regiões onde estão localizados os parques.
