A DPOC, que, segundo dados do Ministério da Saúde, é a terceira maior causadora de mortes no mundo, é uma doença que resulta principalmente do tabagismo, responsável por 80% dos casos diagnosticados. Embora a DPOC não tenha cura, suas manifestações, que podem incluir bronquite crônica e enfisema pulmonar, são tratáveis. A abordagem terapêutica inclui uso de medicamentos e programas de reabilitação pulmonar.
A proposta legislativa salienta a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado, além de promover a qualidade de vida dos pacientes. Entre as diretrizes do plano nacional está a criação de políticas públicas que visem a reduzir fatores de risco, como a exposição ao tabaco e poluição ambiental. A proposta também defende o fortalecimento da atenção primária à saúde, posicionando-a como a porta de entrada para diagnóstico e manejo da DPOC.
Adicionalmente, o projeto prevê a capacitação contínua de profissionais de saúde, englobando médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, com um enfoque multidisciplinar para o tratamento da doença. A implementação de programas de reabilitação pulmonar nos diversos níveis de atendimento é outra medida-chave, buscando melhorar a funcionalidade dos pacientes e reduzir internações hospitalares.
Para a execução desse plano, a união entre as esferas federal, estadual e municipal será fundamental, assim como a colaboração de agentes comunitários de saúde, que irão acompanhar pacientes e atuar em iniciativas de prevenção. O texto aprovado determina que o plano nacional será revisado bienalmente, assegurando que esteja sempre alinhado às necessidades da população e às evidências científicas mais recentes.
A relatora do projeto, deputada Gisela Simona, elogiou a clareza e a conformidade do texto com a legislação vigente, ressaltando a sua relevância. A próxima etapa do processo legislativo será a análise do projeto pelos senadores, que, caso aprovem a proposta, permitirão que ela avance em direção à sanção presidencial e, assim, torne-se lei, oferecendo uma estrutura mais robusta no combate à DPOC no Brasil.
