Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de elementos biológicos, como enzimas, extratos de plantas, microrganismos e outros componentes, utilizados para controle biológico de pragas e doenças, nutrição de plantas e substituição de antibióticos. O relator do projeto ressaltou que o Brasil tem capacidade para expandir o uso de bioinsumos locais, o que pode fortalecer a soberania agrícola do país.
Segundo Sergio Souza, os bioinsumos podem reduzir significativamente a dependência do Brasil em insumos agrícolas químicos importados, o que é estrategicamente importante para o setor agrícola brasileiro. Além disso, a utilização de bioinsumos em substituição a agroquímicos pode gerar uma economia de até 5,1 bilhões de dólares anuais e reduzir as emissões de CO₂ equivalente em 18,5 milhões de toneladas por ano, de acordo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
O projeto também prevê incentivos para o uso de bioinsumos, como mecanismos fiscais e tributários e taxas de juros diferenciadas para produtores rurais e cooperativas que adotarem esses produtos em seus sistemas de produção. Além disso, a proposta estabelece regulamentações para a produção e comercialização de bioinsumos, garantindo a segurança e eficácia desses produtos.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a agricultura brasileira, incentivando práticas mais sustentáveis e menos dependentes de insumos químicos. Com o apoio de parlamentares de diferentes frentes, o Brasil caminha para uma agricultura mais saudável e ambientalmente responsável.
