O projeto, que recebeu apoio do Poder Executivo, prevê incentivos financeiros no valor de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), visando estimular a pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases de efeito estufa.
Além disso, o plano envolve a regulamentação do tema em relação à redução do IPI e à habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para ter acesso aos incentivos financeiros, que estão orçados em R$ 3,5 bilhões para o ano de 2024.
Uma das questões abordadas no projeto é a taxação de produtos importados no valor de até 50 dólares. O relator Átila Lira propôs uma taxação de 20% sobre esses produtos, enquanto mercadorias acima desse valor e até 3 mil dólares teriam uma tributação de 60%, com um desconto de 20 dólares do imposto a pagar. Essa medida visa equilibrar as importações e fortalecer a indústria nacional.
É importante ressaltar que as negociações e discussões sobre o projeto continuam e mais informações serão divulgadas em breve. Acompanhe as atualizações para se manter informado sobre os desdobramentos dessa importante decisão legislativa.
