Entre os objetivos principais da proposta estão o incentivo à pesquisa relacionada à biodiversidade amazônica, o apoio ao desenvolvimento de medicamentos e produtos sustentáveis, bem como a ampliação da capacitação de recursos humanos locais. A relatora do projeto, deputada Socorro Neri (PP-AC), trouxe à tona uma versão que inclui salvaguardas específicas para os povos indígenas e comunidades tradicionais, garantindo que as pesquisas sejam conduzidas de maneira colaborativa, respeitando os detentores dos saberes ancestrais.
Em suas declarações, Neri enfatizou a importância dessas salvaguardas: “Os ajustes neutralizam o risco de que pesquisas com base na biodiversidade amazônica sejam realizadas sem a participação dos detentores originários dos saberes ancestrais”. O projeto aprovado estipula que os povos indígenas e comunidades tradicionais devem participar de todas as fases do programa, desde a pesquisa até a comercialização de produtos, em conformidade com a Ley da Biodiversidade. Esta legislação assegura o acesso ao patrimônio genético e o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais.
O programa também deve ser integrado ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e está sendo elaborado em parceria com instituições, empresas e organismos internacionais. Segundo Thiago Flores, autor da proposta original, a iniciativa promete criar um ambiente propício à inovação, aproveitando de maneira mais eficaz a biodiversidade que permanece subexplorada no Brasil.
Contudo, o projeto ainda precisa passar pelo exame de outras comissões, como as de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, deve, posteriormente, ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Assim, a expectativa é que essa nova iniciativa traga não apenas avanços na pesquisa, mas também benefícios diretos para as populações que vivem na Amazônia.
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