O projeto em questão é um substitutivo apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil, que reuniu diferentes propostas, incluindo a de Marcos Soares. O deputado Calil sublinhou a urgência da implementação de políticas públicas que assegurem dignidade à ampla população de idosos, que atualmente representa cerca de 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o Censo Demográfico de 2022. A previsão é que esse número chegue a 41,5 milhões em 2030 e a 73,5 milhões em 2060, evidenciando a crescente necessidade de atenção a essa faixa etária.
O texto aprovado traz mudanças significativas ao Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecendo que o governo federal deve publicar relatórios anuais sobre o Programa. Entre os objetivos desse programa, destacam-se a prevenção da perda de autonomia, o estímulo a atividades físicas e culturais, além da promoção da saúde mental e do fortalecimento de laços intergeracionais.
Os Centros de Convivência deverão contar com uma equipe multidisciplinar e oferecer uma variedade de atividades, incluindo estimulação cognitiva, oficinas de arte e suporte psicossocial, garantindo também acessibilidade completa aos seus usuários. Além disso, o projeto prevê a criação do serviço “Disque Convivência 60+”, que visa fornecer acolhimento e informações sobre a rede de cuidados disponível.
Para a execução do programa, o financiamento será originado de recursos federais, estaduais, municipais e do Fundo Nacional do Idoso, que também contará com verbas provenientes de loterias federais. A proposta permite ainda a formação de parcerias entre os entes públicos e a iniciativa privada para a gestão dos centros.
A próxima etapa do projeto contempla sua análise pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a iniciativa se torne lei, deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A criação desses centros representa um passo significativo rumo à valorização e ao bem-estar da população idosa, garantindo que seus direitos fundamentais sejam respeitados e promovidos de maneira efetiva.
