O projeto, que recebeu o número de identificação 3723/21, foi considerado um avanço por sua relatora, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Durante a discussão, a parlamentar ressaltou que as mudanças propostas conferem maior coerência e estabilidade jurídica à atual normativa da Timemania. Essas alterações são parte de uma tentativa mais abrangente de garantir que os clubes se beneficiem de forma mais equitativa dos recursos gerados pelas apostas na loteria.
No cerne da proposta, destaca-se a nova estrutura de distribuição dos 22% do total arrecadado pela loteria, que é devolvido aos clubes. Segundo a nova regra, metade desse porcentual será dividida igualmente entre todos os clubes, enquanto a outra metade será distribuída de acordo com o número de indicações que cada clube receber dos apostadores. Esse modelo visa criar um ambiente mais justo e equilibrado entre os times, evitando que alguns se beneficiem desproporcionalmente em relação a outros.
Outro aspecto relevante da proposta é a alteração do prazo de adesão à Timemania, que será reaberto a cada dois anos. Essa mudança busca evitar que clubes da mesma divisão sejam favorecidos ou prejudicados de maneira desigual, um ponto defendido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, autor do projeto original.
Assim, a proposta segue agora para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde terá um caráter conclusivo. Isso significa que, caso obtiver aprovação, não passará pelo plenário. Para se tornar uma nova lei, o texto ainda precisa ser ratificado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, dando continuidade ao processo legislativo que busca a valorização e o suporte a um dos esportes mais populares do Brasil.
