O projeto, relator pela deputada Fernanda Pessoa, do União-CE, busca incluir essa medida importante na Lei Orgânica da Saúde, que delineia a estrutura e funcionamento do SUS. Com a aprovação, o texto estipula que os exames necessários para o diagnóstico da trombofilia sejam realizados em situações-chave, como antes da prescrição de contraceptivos, durante o pré-natal, antes da reposição hormonal e em casos onde há suspeitas de mutações hereditárias, exigindo a realização de testes genéticos.
Uma das principais alterações introduzidas pela relatora foi a ampliação do alcance da norma, que anteriormente se restringia às mulheres. Agora, qualquer pessoa diagnosticada com trombofilia poderá ter acesso aos exames e tratamentos necessários. A deputada ressaltou que a condição não afeta apenas mulheres ou gestantes, uma vez que pode ser tanto hereditária quanto adquirida. Além disso, a relatora enfatizou a importância de realizar testes específicos em casos onde existam indícios de mutações genéticas que possam predispor ao desenvolvimento da trombofilia.
Com a aprovação na comissão, a proposta agora seguirá para análise de outras comissões, como Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne uma lei efetiva, precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As expectativas em torno dessa nova diretriz são altas, visto que a inclusão de diagnósticos e tratamentos adequados no SUS pode melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas afetadas por essa condição delicada e muitas vezes negligenciada.
