A iniciativa, que se desenvolve a partir do substitutivo apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052/22 de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), sugere que a responsabilidade de tornar as obras disponíveis em formato digital recaia sobre o próprio poder público, afastando a obrigação anterior que exigia das editoras a entrega gratuita de cópias digitais. Essa mudança, segundo a relatora, busca não apenas ampliar o acesso à leitura entre os alunos, mas também garantir a sustentabilidade econômica do setor editorial.
Sâmia Bomfim destacou que os custos de publicação vão muito além dos simples elementos materiais, como papel e impressão, englobando fatores essenciais como direitos autorais e despesas administrativas. A proposta, portanto, busca encontrar um equilíbrio entre democratização do acesso e respeito à cadeia produtiva do livro.
Dados recentes da pesquisa “Panorama do Consumo de Livros”, realizada pela Câmara Brasileira do Livro, evidenciam um crescente interesse pela leitura digital. Em 2025, 16% dos consumidores optaram apenas por livros digitais, enquanto 28% consumiram tanto formatos impressos quanto digitais. Essa transição no comportamento dos leitores reforça a relevância da proposta, que se antecipa às novas demandas do mercado e dos educadores.
Agora, a proposta segue para análise nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, onde deverá ser discutida em mais detalhes. Para que a iniciativa transformada em lei, é crucial que o projeto receba aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. Essa discussão não apenas moldará o futuro da educação no Brasil, mas também poderá representar uma reconfiguração das práticas editoriais frente ao crescente interesse pela leitura digital entre os jovens.
