A proposta, de autoria do deputado Nikolas Ferreira e coassinada por outros 15 parlamentares, foi aprovada na forma de um substitutivo pelo relator, deputado Eunício Oliveira. Este substitutivo amplia a isenção para prêmios não apenas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), mas também das confederações que estão vinculadas a esses comitês e que recebem recursos públicos federais e valores oriundos de loterias.
Vale destacar que esta não é a primeira vez que o assunto é abordado no Congresso. Anteriormente, a Medida Provisória 1251, que oferecia a mesma isenção, perdeu a validade sem se transformar em lei. Com a nova aprovação, a isenção estará em vigor por um período de cinco anos, conforme exige a legislação orçamentária.
O relator, Eunício Oliveira, justificou a importância do projeto afirmando que ele homenageia o esforço e a dedicação dos atletas que representam o Brasil em competições internacionais. A isenção, segundo ele, atende a uma demanda social gerada pela preocupação com a tributação sobre os prêmios recebidos pelos medalhistas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em Paris.
Durante o debate no plenário, opiniões diversas foram expressas. O deputado José Medeiros criticou a ideia de o governo tributar os prêmios, ressaltando que essa prática não faz sentido. Em contraposição, a deputada Erika Kokay lembrou que uma medida similar havia sido proposta anteriormente durante o governo Lula, mas não se concretizou devido ao seu vencimento. Por sua vez, a deputada Adriana Ventura elogiou a proposta, ressaltando que ela representa reconhecimento e estímulo ao esporte de alto rendimento, ao mesmo tempo em que busca adequar-se às regras fiscais.
Com a aprovação desta lei, espera-se que mais atletas sintam-se encorajados a se destacar em suas modalidades, sabendo que suas conquistas financeiras não serão oneradas pela tributação. A expectativa agora recai sobre o Senado, que irá analisar e votar o projeto em sua próxima etapa legislativa.
