Câmara dos Deputados Aprovou Projetos para Inclusão de Jogos Eletrônicos na Educação
Na manhã do dia 17 de abril de 2026, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei 4139/24, que visa incluir jogos eletrônicos como atividades extracurriculares em escolas públicas e privadas do ensino básico. A proposta, elaborada pelo deputado Marcos Tavares, do PDT do Rio de Janeiro, busca não apenas entreter, mas também estimular habilidades essenciais nos alunos, como competências cognitivas, sociais, motoras e digitais.
Com um enfoque pedagógico, o texto estabelece diretrizes que orientarão o uso dos jogos eletrônicos, dirigindo-se para o desenvolvimento do raciocínio lógico, a resolução de problemas e o trabalho em equipe entre os estudantes. A seleção dos jogos a serem utilizados nas escolas será feita com base em critérios rigorosos, levando em conta a faixa etária dos alunos e a relevância dos conteúdos abordados.
Outro ponto destacado na proposta é a responsabilidade das secretarias de educação, que devem regulamentar as diretrizes e promover a capacitação dos educadores para a utilização dos jogos em sala de aula. Além disso, a regulamentação prevê avaliações periódicas sobre os impactos da implementação dessa iniciativa e limites de tempo de uso dos jogos, visando evitar que os alunos fiquem expostos excessivamente às telas.
O relator do projeto, deputado Dagoberto Nogueira, do PP de Mato Grosso do Sul, defendeu com veemência a eficácia dos jogos eletrônicos como ferramentas educativas. Segundo Nogueira, a integração desses jogos no processo de ensino-aprendizagem pode enriquecer a educação, ajudando a desenvolver competências fundamentais, como criatividade e raciocínio lógico.
Importante ressaltar que a proposta manterá intacta a grade curricular obrigatória, respeitando a autonomia pedagógica de cada instituição. Outro objetivo fundamental é promover a inclusão digital, especialmente para estudantes em situações de vulnerabilidade, o que pode contribuir para a redução das desigualdades educacionais.
Agora, o projeto deve ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisa passar pelo crivo da Câmara e posteriormente pelo Senado. Com essas medidas, espera-se que os jogos eletrônicos possam ser reconhecidos não apenas como entretenimento, mas como um recurso valioso no desenvolvimento educacional dos alunos.
