O texto, que é um substitutivo do relator Bruno Farias (Avante-MG), modifica a legislação atual, que apenas previa a presença de intérpretes durante o parto. Com essa nova proposta, a comunicação entre gestantes surdas e a equipe médica se tornará mais eficaz, o que é crucial para garantir a segurança e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. Farias destaca que a ausência de uma comunicação clara pode resultar em mal-entendidos que, em situações críticas, poderão colocar em risco a saúde de ambos.
A proposta alterará duas legislações importantes: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A presença da doula, conforme defendido por Farias, contribui para uma experiência de parto mais segura e satisfatória, reconhecendo o apoio emocional como uma parte essencial do processo.
Agora, a iniciativa ainda precisa passar por um processo de análise em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, bem como na de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta seguirá para votação na Câmara e no Senado, antes de finalmente se tornar lei.
Com essa aprovação, o Brasil avança em um importante debate sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência, sinalizando um compromisso com a igualdade de acesso aos serviços de saúde e um parto mais humanizado para todas as mães.
