O Projeto de Lei 1106/23, idealizado pelo deputado Luiz Carlos Motta, do PL de São Paulo, recebeu um substitutivo elaborado pelo relator Saulo Pedroso, do PSD paulista. Esse substitutivo trouxe modificações significativas ao texto original, especialmente ao retirar a exigência de que a robótica fosse uma disciplina obrigatória. Segundo o relator, essa imposição poderia interferir nas políticas públicas de educação, uma área que deve ser tratada com cautela.
A robótica educacional é descrita como uma prática que ajuda os alunos a desenvolver habilidades de raciocínio lógico. Para garantir a eficácia do ensino, a disciplina deverá ser conduzida por professores capacitados, visando não apenas o desenvolvimento do raciocínio lógico, mas também a promoção de habilidades como cooperação, criatividade e resolução de problemas.
O sucesso da implementação da robótica educacional, tanto em ambientes escolares quanto como atividade competitiva, dependerá de recursos orçamentários específicos. O texto sugere que parcerias entre setores público e privado podem ser uma alternativa viável para facilitar essa inclusão.
O deputado Tarcísio Motta, líder da federação Psol-Rede, manifestou sua preocupação em relação à nova proposta, enfatizando que a aprovação não deve ser vista como uma autorização para o Executivo criar diretrizes que já estão estabelecidas pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Essa estrutura já considera a robótica como um componente interdisciplinar, e a responsabilidade sobre o currículo escolar deve permanecer nas mãos do Conselho Nacional de Educação e da BNCC, segundo Motta.
Com essa aprovação, a discussão sobre o futuro da robótica na educação brasileira ganha contornos mais definidos, refletindo a crescente importância da tecnologia e do aprendizado prático no século XXI. A proposta aguarda o próximo passo no Senado, onde sua viabilização definitiva será debatida.
