Durante a sessão deliberativa do plenário da Câmara, Terra destacou a importância desse decreto para unir esforços em torno da tragédia que assola o estado gaúcho. Ele ressaltou que a medida permitirá a atuação da União de forma mais expressiva no auxílio à região, podendo destinar cerca de R$ 5 bilhões sem impactar as metas fiscais de entidades como Itaipu e Petrobras. O deputado também enfatizou a solidariedade e o espírito colaborativo da população diante da situação de calamidade.
Outro parlamentar que se pronunciou foi Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, que destacou a importância do decreto para simplificar a liberação de recursos emergenciais. Ele também fez críticas aos aumentos abusivos de preços de itens essenciais durante a crise, ressaltando a falta de ética de pessoas que se aproveitam das adversidades para obter lucro.
De acordo com a Defesa Civil do estado, os danos causados pelos temporais já resultaram em 85 mortes, 111 desaparecidos e aproximadamente 150 mil desalojados. A situação é alarmante, com quatro das seis estações de tratamento de água em Porto Alegre fora de operação, além de áreas sem energia e comunicação.
Para viabilizar a aplicação dos recursos destinados ao socorro e reconstrução, algumas limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão dispensadas, visando agilidade e eficiência nas ações de amparo à população atingida. Os deputados também debateram a necessidade de aprovação de propostas que aumentem a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas, evidenciando a importância de se debater e agir diante dessas questões.
Portanto, a aprovação desse decreto legislativo representa um passo importante para a mitigação dos danos causados pela tragédia no Rio Grande do Sul, bem como um incentivo para o fortalecimento da solidariedade e da união em momentos de crise. A população espera agora que as medidas sejam efetivamente implementadas e tragam alívio para aqueles que mais necessitam.
