Os chamados desafios de internet consistem em vídeos onde os participantes devem realizar tarefas específicas e desafiar outros a fazerem o mesmo. Enquanto algumas dessas atividades podem parecer inofensivas, muitas acabam envolvendo autoagressão e comportamentos de alto risco, tornando-se uma ameaça real à segurança dos jovens. A aprovação da proposta reflete uma preocupação crescente com esses fenômenos, amplamente disseminados nas redes sociais.
Segundo o texto aprovado, a campanha será concretizada por meio de uma série de ações a serem desenvolvidas nas escolas. São elas: a inclusão da prevenção e combate aos desafios on-line como uma temática transversal no currículo, com a realização de atividades pedagógicas e treinamentos para que os estudantes consigam identificar desafios potencialmente perigosos; a produção e distribuição de materiais educativos específicos sobre o tema; e o planejamento conjunto com a comunidade escolar de estratégias de prevenção, o que inclui conscientização de pais, responsáveis, familiares e profissionais da educação.
É importante destacar que o projeto aprovado trata-se de um substitutivo, elaborado pela relatora deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), ao Projeto de Lei 778/24, inicialmente proposto pela deputada licenciada Clarissa Tércio (PE). O substitutivo não apenas aprimora o texto original, mas também amplia seu escopo, ao incorporar ações preventivas além do mero combate aos desafios e ao focar especificamente nos estudantes da educação básica, em vez de abranger apenas crianças e adolescentes.
“A proposta visa a prevenção e o combate a uma forma específica de violência no contexto escolar, o que é de extrema relevância para a educação básica no Brasil”, observou a deputada Franciane Bayer. Ela destacou ainda que a execução da campanha abrangerá tanto escolas públicas quanto privadas, reforçando um compromisso inclusivo e abrangente.
A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo, necessitando ainda de análise pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essas etapas, para que a medida se torne lei, será necessária a aprovação final pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Essa iniciativa é um marco significativo no esforço contínuo de construir um ambiente educacional seguro e saudável para todos os jovens brasileiros, diante das novas e complexas ameaças emergentes do mundo digital.
