CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Agenda Votação da PEC que Reduz Jornada de Trabalho e Discute Projetos do Agronegócio na Próxima Semana.

Na tarde desta segunda-feira, 19 de maio de 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou sua determinação em acelerar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho. Em uma declaração após reunião do Colégio de Líderes, Motta revelou que a comissão especial encarregada do tema deve analisar o texto já na próxima semana, com perspectivas de que o projeto avance diretamente ao Plenário da Câmara.

O presidente enfatizou a necessidade de discutir a proposta com representantes do setor produtivo, destacando que a intenção é conduzir essa pauta com equilíbrio. Ele reafirmou que a diminuição da carga horária virá sem cortes salariais, além da garantia de dois dias de descanso. “Acreditamos firmemente que essa mudança não comprometerá a produtividade do país”, afirmou Motta, ao considerar os impactos positivos que a proposta pode trazer para os trabalhadores e a economia.

Durante a reunião, Motta também delineou a pauta de votações para a semana no Plenário, destacando a prioridade em projetos vinculados ao agronegócio. Embora ainda não tenha sido firmado um consenso sobre o mérito das propostas, ele mencionou que a Frente Parlamentar da Agropecuária e o governo estão em negociações ativas. Inicialmente, a Câmara dará prioridade à análise de requerimentos de urgência, antes de discutir outros textos relevantes.

Entre as propostas em destaque, o deputado citou o chamado Profert, que visa incentivar a produção nacional de fertilizantes, o seguro rural e a legislação sobre combustíveis. O objetivo, segundo Motta, é reduzir a dependência do Brasil em relação ao mercado internacional e proteger o setor agropecuário frente à volatilidade dos preços externos dos insumos.

Relativamente à proposta do seguro rural, que oferece garantias aos produtores, o presidente da Câmara afirmou que as discussões com o governo estão em curso com o intuito de alcançar um consenso que favoreça todos os envolvidos.

Por fim, Motta mencionou a relevância do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que vincula um aumento extraordinário na arrecadação federal resultante do aumento do preço do petróleo a medidas que busquem estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil. Ressaltou que essa estratégia é uma resposta aos impactos econômicos causados pela guerra com o Irã e que um diálogo contínuo com o governo é crucial para estabelecer um texto que ofereça segurança ao consumidor e evite aumentos nos combustíveis.

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