De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023, uma alarmante maioria de 95% da população brasileira entre 9 e 17 anos é usuária de internet. Cristiano Nabuco, fundador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, destacou que crianças no Brasil passam em média 9h15 por dia na internet, sendo 3h37 dedicadas às redes sociais. Esse dado coloca o Brasil em terceiro lugar no ranking mundial de dependência de telas entre crianças.
Os efeitos negativos do uso excessivo de telas são vastos, incluindo depressão, ansiedade, isolamento social, perda de memória recente e impactos cognitivos que afetam criatividade e desenvolvimento linguístico. Para mitigar esses problemas, Nabuco argumenta que órgãos governamentais, acadêmicos, especialistas em saúde pública e empresas devem trabalhar em conjunto para estabelecer padrões de uso saudável e seguro.
Isabella Vieira Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, ressaltou que o ambiente digital não foi desenvolvido com as crianças em mente e criticou a economia da atenção e o modelo de negócios baseados na exploração de dados. Segundo ela, 88% das crianças e adolescentes brasileiros possuem perfis em plataformas digitais, mesmo que os termos de uso restrinjam o acesso a maiores de 13 anos.
Outro ponto levantado foi a superexposição de crianças nas redes sociais, muitas vezes promovida por familiares, o que cria um rastro digital duradouro. O fenômeno dos influenciadores mirins também foi discutido, tendo sido classificado como uma forma de trabalho infantil artístico que ainda carece de regulamentação adequada.
Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, destacou normas já existentes que protegem crianças e adolescentes online, como o Comentário Geral 25/21 do Comitê de Direitos da Criança da ONU e a recente resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Bioni também citou projetos de lei em tramitação que visam a proteção infantil no ambiente digital, incluindo o PL 2628/22, o PL das fake news e o PL 2338/23.
No debate, foi anunciada a formação de um grupo de trabalho por parte do Conanda para formular uma política de proteção digital para crianças, além do lançamento de um guia de proteção no uso de telas para famílias e escolas previsto para outubro. Evelyn Eisenstein, coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), apresentou recomendações específicas para o uso de telas por diferentes faixas etárias, enfatizando os riscos de problemas de saúde mental, físicos e de desenvolvimento associados ao uso prolongado.
Representantes de plataformas digitais como Meta, YouTube e TikTok, bem como da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), mencionaram diversas iniciativas e ferramentas que implementaram para promover um ambiente digital mais seguro para as crianças.
A audiência destacou a necessidade de um esforço conjunto entre governo, setor privado e sociedade civil para criar um ambiente digital que seja seguro, educativo e apropriado para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes brasileiros.
