O deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial que analisa a proposta, ressaltou a importância de monitorar possíveis mudanças no texto durante a votação. A expectativa é de que a nova legislação ofereça dois dias de descanso, preservando as remunerações atuais dos trabalhadores, embora ele tenha avançado que há resistências à modificação das normas constitucionais.
Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposição, destacou que o objetivo principal é garantir aos trabalhadores dois dias de descanso, visando que um deles caia preferencialmente aos domingos. Prates ainda mencionou que, caso haja um período de adaptação para as empresas se ajustarem às novas regras, podem enfrentar penalidades se reduzirem salários durante essa transição. Ele enfatizou que a mobilização da juventude nas redes sociais foi um fator decisivo para o avanço dessa pauta, especialmente contra a carga de trabalho excessiva caracterizada pela escala 6×1.
Em paralelo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, abordou a problemática da pejotização, fenômeno no qual trabalhadores são obrigados a se formalizar como microempresários para manter suas atividades, resultando em economia de custos para empregadores, mas desproteção para os empregados. Marinho enfatizou que, ao abolir a escala 6×1, é crucial também enfrentar a pejotização, que pode enfraquecer direitos trabalhistas consagrados na Constituição.
Várias vozes dentro do setor empresarial manifestaram apoio à redução da jornada, embora tenham solicitado um período de transição para evitar prejuízos nos contratos existentes, especialmente na construção civil. A complexidade do tema revela a necessidade de um equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e as realidades do mercado laboral. Aproveitando a discussão em andamento, especialistas também alertaram sobre os riscos de anulação de direitos trabalhistas, reforçando a importância de negociações coletivas e a manutenção da Justiça do Trabalho no acompanhamento das relações laborais.
-
-
-
-
