CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Novas Regras para Contratação de Trabalhadores Rurais Temporários em Audiência Pública sobre Safristas

No dia 9 de junho de 2026, às 16h30, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados se reunirá para uma audiência pública com o objetivo de debater importantes projetos de lei que abordam a situação dos trabalhadores agrícolas safristas. Esta audiência, proposta pelo deputado Bohn Gass, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, visa promover um espaço de diálogo para discutir as mudanças nas regras de contratação desses profissionais, que são essenciais para o setor agropecuário.

Os safristas, como são conhecidos, são trabalhadores contratados especificamente para a colheita de safras, refletindo a natureza temporária de sua função, que varia de acordo com as necessidades sazonais do cultivo. A legislação atual que regula esses contratos é baseada na Lei 5.889, sancionada em 1973, que define a duração dos acordos laborais de acordo com o ciclo da atividade agrária, que vai desde o preparo do solo até a colheita das culturas.

Atualmente, estão sendo analisados os projetos de lei 676/25 e 1456/25, que visam reformular aspectos cruciais das normas que regem a contratação de trabalhadores rurais temporários. O deputado Bohn Gass, que atua como relator das propostas, explica que ao longo do processo recebeu diversas contribuições de entidades representativas do setor agrícola. Para ele, essa audiência é uma oportunidade fundamental para coletar diferentes pontos de vista, o que ajudará na formação de um parecer mais robusto e que atenda às necessidades tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores.

A expectativa é que esse debate não apenas esclareça os aspectos legais em discussão, mas também ilumine as condições de trabalho dos safristas, contribuindo para a elaboração de políticas que promovam um ambiente de trabalho mais justo e digno para esses profissionais, que desempenham um papel crucial na produção alimentícia do país. O diálogo aberto entre legisladores e representantes dos trabalhadores será determinante para ajustar as leis de acordo com a realidade do campo e as demandas do mercado.

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