Boldrin propôs que os produtores de etanol recebam uma subvenção significativa de R$ 1,2 bilhão. Além disso, os produtores terão a possibilidade de utilizar saldos de PIS e Cofins para compensação de seus débitos, com um teto estabelecido em R$ 75 milhões para este ano, o que pode estimular a atividade no setor. “Não faz sentido reduzir a carga do combustível fóssil e destruir, por consequência, a competitividade de uma cadeia que gera emprego, renda e desenvolvimento no interior do país”, sustentou.
O relatório também traz inovações na política fiscal, permitindo créditos que protegerão a produção rural nacional, abrangendo fertilizantes, matérias-primas e insumos biológicos. Outro ponto relevante é a alteração no percentual mínimo para o enquadramento de empresas exportadoras, que será reduzido de 50% para 30% da receita, uma medida que pretende facilitar a inserção dessas empresas no mercado global e fortalecer a agroindústria brasileira.
Boldrin destacou que essa iniciativa não é apenas uma questão econômica, mas também estratégica, com implicações na segurança alimentar e na soberania nacional. “Estamos olhando para a agroindústria que exporta”, afirmou, enfatizando a importância do setor agrícola para o Brasil.
A deputada também abordou a recente arrecadação federal proveniente do setor de combustíveis, que, após os aumentos de preços motivados pela tensão no Oriente Médio, alcançou R$ 28 bilhões no primeiro trimestre de 2026. Esse montante é significativamente maior em comparação aos R$ 9 bilhões arrecadados no mesmo período do ano anterior. Boldrin acredita que esses recursos poderão ser utilizados para mitigar os impactos da crise no setor.
Com estas propostas, a relatora busca não apenas estimular a economia brasileira, mas também garantir um futuro sustentável para a produção de biocombustíveis e a agroindústria nacional.