De acordo com a proposta, a responsabilidade pela gestão desta nova política será do Ministério do Meio Ambiente. A pasta será encarregada de desenvolver e oferecer programas de capacitação específicos sobre conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis destinados aos interessados em participar do serviço voluntário ambiental. Além disso, este serviço voluntário poderá ser incentivado por meio de reconhecimento público, concessão de certificados aos participantes e inclusão em programas de educação ambiental, o que pode ampliar ainda mais a conscientização e o engajamento da população.
O financiamento das atividades relacionadas à implementação da Política Nacional de Conservação do Solo será coberto pelo Orçamento da União. Uma das possibilidades contempladas no projeto é a criação de uma linha de crédito específica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta linha de crédito seria destinada a fomentar práticas agrícolas sustentáveis, permitindo que agricultores e outros agentes do setor possam adaptar suas atividades às normas de conservação dos recursos naturais.
O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), destacou a importância multifacetada da proposta. Segundo ele, “essa política nacional deverá favorecer não apenas a proteção ambiental, mas também o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a resiliência climática”. Tais questões são fundamentais em um cenário global onde os desafios ambientais estão cada vez mais interconectados com as práticas econômicas e sociais.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e passará pela análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, é necessária a sua aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Se aprovada, a Política Nacional de Conservação do Solo representará um avanço significativo nas estratégias de sustentabilidade do país, podendo servir como modelo para futuras iniciativas voltadas à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Em um momento onde a crise climática exige soluções inovadoras e eficazes, projetos como este podem ser fundamentais para garantir um futuro mais equilibrado e seguro para todos.
