O projeto estabelece que, para receber o título, um município deve demonstrar a implementação de uma série de programas e políticas que garantam não apenas o envelhecimento ativo, mas também um tratamento digno para os idosos. As cidades interessadas em conquistar esse título precisam comprovar atuação efetiva em diversas áreas, incluindo transporte, moradia, participação social, inclusão e respeito aos idosos, além da promoção da saúde e segurança desta faixa etária.
O reconhecimento será gerido por um conselho que reunirá representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipal, além de entidades que representam a população idosa. Esse mecanismo garante que as cidades sejam avaliadas de forma justa e que seus esforços em prol da inclusão e do bem-estar dos idosos sejam reconhecidos.
Vale ressaltar que a validade do título será de três anos, durante os quais os municípios deverão revalidar suas iniciativas e garantir a continuidade dos compromissos assumidos. Em caso de descumprimento, o título poderá ser suspenso, reafirmando a necessidade de um comprometimento real com a causa.
A aprovação do projeto tem sido saudada entre os parlamentares como um avanço significativo em direção ao reconhecimento dos direitos dos idosos. O autor da proposta, Pompeo de Mattos, ressaltou a importância de proteger e apoiar aqueles que, durante suas vidas, contribuíram significativamente para o desenvolvimento do país e, atualmente, enfrentam desafios como aposentadorias insuficientes e desrespeito social.
Outros deputados também se manifestaram a favor da proposta, destacando que uma sociedade que não dá atenção aos seus idosos e ignora as necessidades de suas crianças compromete seu próprio futuro. O deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) enfatizou a relevância de incentivar as cidades a adotar medidas que beneficiem a vida dos idosos em suas comunidades.
Por meio de uma emenda proposta pelos senadores, a vigência da nova lei será imediata a partir de sua publicação, eliminando a necessidade de um prazo de 90 dias para regulamentação. Essa mudança acelera a implementação de ações que visam melhorar as condições de vida dos cidadãos mais velhos em todo o país. Assim, avança-se em direção a um envelhecimento mais digno e inclusivo, que colabora para a construção de um ambiente urbano mais acolhedor e justo.
