O intuito central dessa proposta é reconhecer a importância sociocultural, política e econômica dos mestres tradicionais, que são considerados detentores de um conhecimento que é passado de geração para geração por meio de contos, canções e outras expressões artísticas. Entre esses profissionais, destacam-se os griôs, mestres das artes e outros representantes que desempenham um papel crucial na preservação e disseminação do saber popular.
Segundo o projeto, esses mestres serão oficialmente registrados em um cadastro nacional e, além disso, receberão uma remuneração que equivalerá ao valor das bolsas de mestrado oferecidas por agências federais, atualmente fixadas em cerca de R$ 2.100. O texto também prevê a inclusão de aprendizes nesse contexto, garantindo a eles uma bolsa similar àquelas concedidas pelo CNPq para projetos de iniciação científica, com os custos a serem arcados pelo Ministério da Cultura.
A proposta estabelece alguns limites para a concessão desse benefício, permitindo que, no máximo, 54 mestres e 400 aprendizes sejam contemplados anualmente, com um total de 216 mestres e 1.080 aprendizes ao longo do programa. Novos beneficiários só poderão ser incluídos quando houver disponibilidade dentro das vagas estabelecidas, assegurando assim uma distribuição proporcional entre as diferentes unidades da federação.
Um dos pontos de destaque da aprovação foi a remoção de termos de cunho religioso do texto, feita pelo relator do projeto, o deputado Patrus Ananias. Ele argumentou que as alterações eram essenciais para garantir a constitucionalidade da proposta e a laicidade do Estado. Além disso, a inclusão da valorização das culturas tradicionais no currículo da educação básica foi considerada inadequada, uma vez que a definição de conteúdos curriculares deve ser feita de acordo com as normas vigentes na área educacional.
O projeto, que é um substitutivo elaborado pela Comissão de Cultura e modifica também propostas anteriores, busca promover uma valorização significativa dos mestres da cultura popular, reconhecendo seu papel fundamental na preservação de um patrimônio cultural que é, em última análise, parte integrante da identidade nacional.
