CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que usa tecnologia para melhorar saúde mental de idosos, seguindo diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa e garantindo inclusão social.

No dia 10 de novembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção da saúde mental dos idosos ao aprovar o Projeto de Lei 1257/21. Este projeto, uma iniciativa da ex-deputada federal Paula Belmonte, visa garantir que as medidas de preservação da saúde mental, conforme estipulado pelo Estatuto da Pessoa Idosa, incluam o acesso e a capacitação no uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC).

A relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, enfatizou a importância desta proposta para a integração dos idosos na sociedade e sua conexão com familiares e amigos. Em suas considerações, ela destacou que o uso de tecnologias pode ser uma solução eficaz para prevenir o desenvolvimento de doenças mentais, especialmente a depressão, que afeta uma parcela significativa desse grupo etário. Para Carneiro, proporcionar a inclusão digital aos idosos é uma maneira de combater a solidão e o isolamento, fatores que contribuem para o surgimento de transtornos mentais.

Vale ressaltar que o Projeto de Lei já havia recebido luz verde anterior da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, indicando um consenso entre as várias instâncias que tratam da questão. O projeto, por tramitar em caráter conclusivo, está agora pronto para ser enviado ao Senado, a menos que haja uma demanda para que a matéria seja discutida em plenário na Câmara dos Deputados.

Caso a proposta obtenha a aprovação dos senadores, o próximo passo será a sanção presidencial. A medida não só representa um avanço nas políticas voltadas para a terceira idade, como também sinaliza uma crescente consciência sobre a importância da saúde mental neste segmento da população. O uso de tecnologias, portanto, emerge como uma ferramenta fundamental para garantir não apenas o bem-estar, mas também a dignidade dos idosos, destacando um compromisso social com o fortalecimento do vínculo intergeracional.

Enquanto essa discussão avança, o apoio e a capacitação dos idosos para utilizarem a tecnologia se tornam essenciais, abrindo caminho para uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades de todos os cidadãos, independentemente da idade.

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