A proposta que teve sua versão aprovada pela relatora, deputada Fernanda Melchionna do PSOL, diz respeito ao Projeto de Lei 6224/23, originalmente apresentado pelo deputado Antonio Andrade, do PSDB. Um dos principais aspectos do texto é que, além da capacitação dos profissionais de educação, as instituições deverão implementar planos de evacuação e realizar simulações semestrais de abandono das edificações. O objetivo é garantir que, em situações de emergência, todos saibam como proceder de forma ágil e eficiente.
Melchionna enfatizou a importância de que as escolas sejam locais de segurança e cuidado. “O espaço escolar deve ser, antes de mais nada, um espaço seguro e preparado para o cuidado. Contudo, a participação dos alunos em atividades de segurança deve ser incentivada, não imposta”, destacou a deputada. Este enfoque visa promover uma cultura de segurança sem criar resistência entre os estudantes.
Outra mudança significativa trazida pelo substitutivo à proposta modifica a Lei 13.722 de 2018, e estipula que os cursos de capacitação serão realizados anualmente nas instituições de educação básica e recreação infantil. Além disso, as escolas e creches devem dispor de rotas de fuga, planta de emergência e um plano de contingência para situações críticas.
Para que o projeto se transforme em lei, ainda será necessário passar pela análise das comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A tramitação segue agora para o plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado, onde será votada a sua aprovação final. A iniciativa reflete uma prioridade crescente no debate sobre a segurança nas escolas, buscando mitigar riscos e preparar a comunidade escolar para eventuais emergências.
