O texto aprovado estipula que as informações sobre a utilização das lareiras deverão ser apresentadas de forma clara e ostensiva, em português e inglês. A orientação principal é que a lareira deve ser utilizada com as janelas abertas, o que é fundamental para assegurar uma boa ventilação do ambiente, prevenindo assim possíveis acidentes fatais.
A relatora do projeto, Simone Marquetto, deputada pelo MDB de São Paulo, defendeu a aprovação ao ressaltar que práticas que são consideradas rotineiras na vida dos moradores locais podem não ser do conhecimento desses visitantes. Essa questão foi uma motivação forte para a proposta, especialmente considerando que a falta de informação pode levar a tragédias.
Jonas Donizette, deputado do PSB e autor do projeto, destacou que muitos acidentes ocorrem devido à falta de conhecimento sobre os riscos envolvidos no uso inadequado dessas lareiras. Ele enfatizou que a implementação dessas medidas de segurança poderá salvar vidas, um aspecto crucial em tempos onde o turismo e as férias em destinos de inverno são cada vez mais populares.
A origem desta proposta tem ligação direta com um trágico acidente ocorrido em agosto de 2023 em um chalé na cidade de Monte Verde, em Minas Gerais, onde um casal perdeu a vida devido à inalação de fumaça. Regiões turísticas, especialmente na Região Sul do Brasil, assim como partes de Minas Gerais e São Paulo, têm uma cultura consolidada de utilização de lareiras durante o inverno, o que torna a conscientização ainda mais necessária.
Atualmente, o projeto de lei está em caráter conclusivo e já passou pela análise da Comissão de Turismo, mas ainda precisa ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nesses âmbitos, o próximo passo será a votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. O objetivo é que, uma vez sancionada, essa legislação contribua para um turismo mais seguro e consciente em todo o país.
