De acordo com a proposta, o objetivo é criar protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência nas escolas públicas e privadas. Esses protocolos deverão incluir ações específicas para cada tipo de violência que possa ocorrer no ambiente escolar, bem como ações preventivas, como campanhas educativas, palestras e atividades pedagógicas para promover a cultura de paz e o respeito ao próximo.
Para garantir a efetividade da política, será permitida a colaboração entre agentes públicos, privados e do terceiro setor por meio de parcerias e cooperações técnicas e financeiras. Além disso, a implementação, monitoramento e avaliação da política serão realizados de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O projeto de lei estabelece nove objetivos para a promoção da cultura da paz nas escolas. Dentre eles estão a adoção de medidas preventivas e educativas para controlar atos de violência no ambiente escolar, o oferecimento de suporte e assistência psicológica prioritariamente aos estudantes envolvidos em situações que ameacem a segurança e a cultura de paz, a fomentação de instâncias estudantis participativas, como representação de turmas e comissões, para garantir a participação ativa dos estudantes nas decisões da escola, e a criação de mecanismos para envolver as famílias e responsáveis legais na conscientização, prevenção e combate à violência nas escolas.
No que diz respeito aos princípios, o texto lista dez diretrizes, como a valorização do diálogo e convívio entre gerações, a redução das desigualdades sociais como forma de prevenção à violência, a promoção da comunicação efetiva entre os membros da comunidade escolar para estimular a escuta ativa e a compreensão mútua, e a resolução pacífica de conflitos por meio de estratégias de mediação, negociação e diálogo.
Quanto às diretrizes para a formulação da política, o projeto estabelece 11 delas, como a participação dos estudantes, professores e funcionários em atividades que incentivem a cultura da paz, o desenvolvimento e disseminação de materiais educativos sobre a prevenção da violência, a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas para prevenir a violência e promover a cultura de paz, e a criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas.
Durante a discussão em plenário, parlamentares de diversos partidos defenderam a aprovação do projeto, ressaltando a importância de medidas preventivas à violência nas escolas. A autora da proposta, deputada Professora Goreth, destacou que a violência é reflexo de fatores sociais e ressaltou a importância de promover a cultura de paz e prevenir a violência por meio do diálogo. Outros deputados enfatizaram a necessidade de um ambiente escolar acolhedor, cooperativo e que promova a empatia.
Agora, o projeto segue para análise no Senado. Ao ser aprovado, ele poderá contribuir significativamente para a implementação de políticas públicas que visem à promoção da cultura de paz nas escolas, com o objetivo de garantir um ambiente seguro e propício para o aprendizado.
