CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Projeto de Lei que amplia Rota do Café, incluindo 50 novos municípios e valorizando o turismo cafeeiro no Brasil.

No último dia 14 de maio de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um importante passo na promoção do turismo e da cultura cafeeira no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 5943/23. Esta iniciativa propõe a ampliação da lista de municípios que compõem a famosa Rota do Café, uma trajetória que valoriza e reconhece as produções e tradições cafeeiras do país.

O projeto, de autoria do deputado Diego Andrade, do PSD de Minas Gerais, busca incluir mais de 50 novas localidades na Rota do Café, alterando a Lei 14.718/23, que reconheceu essa rota como um monumento nacional. Entre as novas cidades que serão oficialmente integradas à rota estão Araguari, Coromandel, Monte Carmelo e Ouro Fino. Andrade destacou a relevância dessas localidades, que além de contribuírem significativamente para a produção de café, possuem um valor histórico considerável.

A Rota do Café começa em Patrocínio, Minas Gerais, e se estende até o porto de Santos, em São Paulo, promovendo não apenas o turismo, mas também a riqueza cultural vinculada à produção do café. O relator do projeto na CCJ, deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará, analisou criteriosamente a proposta sob aspectos de constitucionalidade e técnica legislativa, dando parecer favorável à sua tramitação.

Antes de passar pela CCJ, o Projeto de Lei 5943/23 já havia sido aprovado pela Comissão de Cultura, o que demonstra um apoio consolidado entre os parlamentares. Agora, a proposta poderá seguir diretamente para o Senado, desde que não haja um pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se transformar em uma nova lei, o projeto precisa ser aprovado em ambas as casas legislativas e, por fim, receber a sanção do presidente da República.

Essa expansão da Rota do Café não só beneficia os municípios diretamente envolvidos, mas também representa uma valorização da identidade nacional, enaltecendo a importância do café na história e na economia brasileira. A iniciativa reflete um movimento crescente em prol do turismo sustentável e da promoção cultural, destacando o potencial das pequenas cidades que desempenham um papel fundamental na produção deste insumo tão apreciado mundialmente.

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