O programa tem como foco a valorização de iniciativas que utilizem materiais e técnicas sustentáveis, especialmente aquelas ligadas à sociobiodiversidade, ao extrativismo responsável e à produção artesanal desenvolvida por povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta estabelece uma série de ações voltadas para a capacitação dessas entidades, oferecendo orientação sobre acesso a mercados internacionais e ajuste dos processos produtivos às rigorosas exigências de sustentabilidade e rastreabilidade atualmente exigidas.
Uma das principais diretrizes do projeto é a proteção dos conhecimentos tradicionais. As empresas que utilizarem saberes ancestrais em seus produtos deverão não apenas identificar a origem dos materiais e métodos empregados, mas também garantir uma remuneração justa aos artesãos e obter autorização prévia para o uso de elementos culturais, como grafismos e padrões.
A relatora do projeto, a deputada Célia Xakriabá, do PSOL de Minas Gerais, enfatizou a importância dessa iniciativa ao ampliar a proposta original, que partiu do deputado Duda Ramos. Segundo ela, a sociobiodiversidade brasileira representa não apenas um patrimônio cultural e ambiental, mas também um diferencial competitivo crucial para a inserção dos produtos brasileiros em mercados internacionais. Célia mencionou que o setor têxtil e de confecção mobiliza cerca de 25 mil empresas, gera 1,3 milhão de empregos diretos e movimenta anualmente mais de R$ 200 bilhões, ressaltando, assim, a relevância econômica da moda sustentável.
Para assegurar o sucesso do programa, a proposta prevê que sua execução ocorra em colaboração com diferentes órgãos públicos, instituições financeiras, entidades do setor da moda e organizações indígenas e de comunidades tradicionais. O projeto tramita com caráter conclusivo e seguirá para avaliação das comissões de Indústria, Comércio e Serviços, Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
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