Câmara dos Deputados Aprova PEC que Reduz Carga Horária para 40 Horas Semanais
Nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que promete mudar significativamente a vida de mais de 37 milhões de trabalhadores no Brasil. A proposta visa eliminar a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, expressou otimismo de que a implementação da nova carga horária possa ocorrer já no próximo semestre.
Em entrevista à TV Câmara, Motta destacou que a transição para a nova carga horária será gradual, com a primeira redução de duas horas prevista para 60 dias após a promulgação da PEC. A proposta agora segue para análise do Senado, e Motta demonstrou confiança de que a Casa Superior dará celeridade ao processo, permitindo que a nova legislação entre em vigor em breve.
O presidente da Câmara ressaltou que a mudança não apenas beneficiará a força de trabalho, mas também trará impactos diretos na qualidade de vida, especialmente para mulheres que são chefes de família. Atualmente, mais de 50% dos lares brasileiros são liderados por mulheres, que muitas vezes enfrentam o desafio de conciliar trabalho e responsabilidades familiares. Com o dia extra de descanso, essas profissionais poderão passar mais tempo com seus filhos e equilibrar suas múltiplas funções.
Outro ponto importante mencionado por Motta foi a defesa de três princípios fundamentais que guiaram as discussões: a redução da carga horária para 40 horas, o fim da escala 6×1 — garantindo dois dias de descanso — e a certeza de que não haverá cortes nos salários. O presidente acredita que essa aprovação representa um marco histórico, sendo a primeira alteração nas jornadas de trabalho desde a Constituição de 1988.
Em resposta a críticas sobre possíveis impactos negativos na produtividade com a redução das horas trabalhadas, Motta argumentou que o problema da baixa produtividade no Brasil não se deve à carga horária excessiva, mas sim à falta de investimentos em tecnologia e à burocracia que trava o empreendedorismo. Um trabalhador mais descansado, segundo ele, tende a ser mais produtivo.
Para apoiar a transição e mitigar efeitos econômicos adversos, a Câmara deverá analisar projetos que adaptem as novas condições do mercado. Motta antecipou ainda que, nas próximas semanas, serão discutidas iniciativas voltadas para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs), que atualmente possuem limitações em relação ao número de funcionários que podem contratar.
Além da agenda econômica, temas como segurança pública, combate ao feminicídio e regulamentação da inteligência artificial também estão entre as prioridades do Parlamento antes do recesso e das próximas eleições. O futuro da nova carga horária promete ser um ponto central nas discussões e na legislação brasileira, refletindo a importância de um ambiente de trabalho mais equilibrado e humano.
