O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que atuou como relator da proposta, enfatizou a relevância do fundo em um contexto global marcado por uma acentuada guerra tarifária, especialmente com os Estados Unidos. Ele destacou que a economia brasileira vem enfrentando desafios significativos em relação às exportações, no qual uma série de medidas internacionais impactou diretamente tanto os volumes exportados quanto a cadeia de fornecedores. Bulhões afirmou que essa situação traz riscos à balança comercial e coloca em perigo a saúde financeira das empresas, além da manutenção de empregos em diversas regiões do Brasil. Diante desse cenário, ele defendeu a necessidade de um novo instrumento financeiro que possa atuar de forma permanente em apoio ao setor exportador.
O deputado ressaltou que o novo fundo funcionará como um complemento ao já existente Fundo de Garantia à Exportação (FGE), mas com a intenção de modernizar e diversificar as opções de acesso ao crédito para as empresas exportadoras. A proposta prevê que os recursos do fundo sejam utilizados exclusivamente para financiamentos reembolsáveis, estabelecendo limites para as despesas administrativas, exigências de garantias e uma divulgação anual das operações realizadas.
A gestão do novo fundo será supervisionada por um comitê vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela execução das operações, podendo ainda habilitar outros agentes financeiros a participarem do processo.
Com essa aprovação, espera-se que as exportações brasileiras ganhem novo fôlego, ajudando a mitigar os impactos das adversidades externas e promovendo um ambiente mais robusto para o comércio internacional.