A deputada Chris Tonietto, relatora do projeto, foi responsável por apresentar uma versão que consolida sugestões anteriores contidas no Projeto de Lei 3391/19, juntamente com cinco outras propostas apensadas. Este novo texto também se adapta à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, sancionada recentemente, que já aborda aspectos relacionados ao tema.
A proposta se concentra nas lacunas da legislação atual, enfatizando a necessidade de agilidade no atendimento psicológico e social. A fim de minimizar os impactos na saúde mental das mães, o projeto determina que essas mulheres recebam assistência prioritária, reconhecendo que o suporte emocional nestes momentos é crucial para prevenir o desenvolvimento de quadros de ansiedade e depressão.
Além de assegurar um atendimento especializado, o texto também concede às mães o direito ao registro civil gratuito de natimortos, possibilitando ainda a escolha de nome e prenome, independentemente do tempo de gestação. Essa medida visa proporcionar um reconhecimento e uma humanização do luto, ajudando as famílias a lidarem com a perda de maneira mais digna.
A relatora do projeto, Chris Tonietto, destacou a importância desse suporte profissional e a necessidade de um acompanhamento adequado para que o processo de luto seja conduzido de forma saudável. Ela afirmou que é evidente a urgência de medidas que promovam um manejo adequado do sentimento de perda vivido por essas mulheres, o que pode fazer toda a diferença em um momento tão desafiador. Essa nova legislação não apenas representa uma vitória para os direitos das mulheres, mas também reflete uma sociedade mais atenta às questões de saúde mental e ao impacto da perda perinatal.
