Com as novas mudanças, o prazo inicial para os contratos temporários, que atualmente é de um ano, poderá ser estendido para até três anos. Além disso, o limite máximo de prorrogação desses contratos também será aumentado, passando de quatro para cinco anos. Essa flexibilização é fundamental para o IBGE, uma vez que a instituição frequentemente enfrenta dificuldades para manter um efetivo de entrevistadores e pesquisadores qualificados.
O relator do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), destacou a importância dessas modificações ao esclarecer que o IBGE realiza atividades de pesquisa de forma contínua. Ele observou que o curto prazo atual dos contratos resulta no desperdício de conhecimento acumulado, já que novos entrevistadores precisam ser constantemente treinados a cada novo contrato. Com a continuidade das equipes, o IBGE poderá não apenas reduzir os custos operacionais, mas também melhorar a qualidade das informações coletadas.
A proposta, que altera a Lei de Contratação Temporária (Lei 8.745/93), foi aprovada na forma de um substitutivo que faz ajustes técnicos à proposta original da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA). Esses ajustes não mudam a essência da matéria, mas visam torná-la mais eficaz.
Com a aprovação na comissão, o projeto agora tramita com caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. O fortalecimento da estrutura de trabalho do IBGE é um tema de extrema relevância, considerando a necessidade contínua de dados estatísticos precisos e atualizados para a formulação de políticas públicas eficazes.
