Câmara dos Deputados Aprova Acordo de Cooperação Espacial entre Brasil e Venezuela
Na tarde de 2 de junho de 2026, a Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo significativo no fortalecimento da cooperação internacional na área de ciência e tecnologia espacial. Os parlamentares aprovaram por maioria o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/11, que formaliza um acordo de cooperação assinado entre Brasil e Venezuela em 2008. Com a aprovação, o texto segue agora para avaliação no Senado.
O acordo estabelece que as nações trabalharão em várias áreas de interesse mútuo, incluindo a observação físico-territorial, telecomunicações, tecnologias espaciais, gestão pública de dados espaciais e a gestão científico-técnica do espaço. A medida é vista como uma oportunidade para ambos os países desenvolverem habilidades e capacidades técnicas, além de fomentar o intercâmbio de profissionais do setor.
Entre as ações previstas, destacam-se programas de formação e capacitação de recursos humanos, com foco na observação físico-territorial, bem como a troca de cientistas e técnicos. Outro ponto importante é a recepção e uso de imagens de satélites, tanto existentes quanto futuros, que serão compartilhadas entre os dois países.
Para viabilizar a cooperação, o Brasil e a Venezuela precisarão firmar projetos específicos que detalhem os objetivos, modalidades de colaboração e os resultados esperados. Esses documentos também abordarão questões como investimentos e a titularidade dos direitos de propriedade intelectual gerados. O acordo estabelece que as atividades devem ser executadas pelas respectivas agências espaciais: a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae).
Um comitê coordenador será formado para regulamentar e promover o acordo, composto por três membros, sendo a composição aprovada previamente pelas partes envolvidas. Este comitê será o responsável por definir metodologias e procedimentos para o desenvolvimento das atividades, além de gerir os recursos financeiros destacados para os projetos.
Com essa iniciativa, Brasil e Venezuela não apenas estreitam laços no campo espacial, mas também avançam na troca de conhecimento técnico e científico, crucial para o desenvolvimento sustentável e tecnológico das nações.
