De acordo com o texto que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, o programa incluirá uma série de ações específicas para atingir suas metas. Entre essas ações estão a promoção de atividades físicas e recreativas ajustadas às condições dos idosos, o desenvolvimento de programas educacionais e culturais que incentivem a participação social e o aprendizado contínuo, a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do envelhecimento saudável e ativo, a implementação de serviços de saúde especializados para atender às necessidades exclusivas das pessoas idosas, e a qualificação e formação de cuidadores para proporcionar atendimento qualificado e humanizado.
Outro ponto destacado no projeto é a necessidade de o Poder Executivo regulamentar as responsabilidades e atribuições dos órgãos que participarão do Programa de Envelhecimento Ativo. O projeto prevê que serão alocadas dotações orçamentárias próprias para garantir a eficácia e a sustentabilidade das ações previstas.
Para o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, “a implementação do Programa de Envelhecimento Ativo não só beneficiará as pessoas idosas, mas também fortalecerá a rede de apoio social e a integração comunitária”. Tavares acredita que o projeto tem potencial para criar um impacto positivo não apenas nas vidas dos idosos, mas em toda a comunidade ao aprimorar a coesão social.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado por diversas comissões, incluindo as comissões de Trabalho, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, ele precisará obter a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
Este avanço legislatório marca um passo significativo para a promoção de um envelhecimento mais saudável e ativo, consolidando direitos e oferecendo melhores condições de vida para a população idosa do país. Quem desejar mais informações sobre a tramitação de projetos de lei pode acessar a página da Câmara dos Deputados dedicada ao tema.
